O Ministério da Saúde anunciou uma importante novidade para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual: a partir de agora, as autorizações para retirada de absorventes poderão ser emitidas diretamente nas mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Brasil. Antes, esse processo só poderia ser feito por meio do aplicativo Meu SUS Digital.
Com essa mudança, as mulheres têm duas opções para obter a autorização: presencialmente nas UBS ou digitalmente, pelo aplicativo Meu SUS Digital. A retirada dos absorventes, por sua vez, continua ocorrendo nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que a medida visa facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar das meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. “Continuamos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas estamos trazendo uma alternativa adicional para ampliar o acesso ao programa”, afirmou durante o anúncio.
Como Emitir a Autorização
Agora, com a ampliação dos canais de emissão, qualquer profissional de saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pode imprimir a autorização nas UBS. Para quem preferir a versão digital, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, procurar pelo Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento gerado tem validade de 180 dias.
Cada beneficiária pode retirar até 40 unidades de absorventes, que devem ser utilizadas ao longo de dois ciclos menstruais (56 dias).
Onde Retirar os Absorventes
Após a emissão da autorização, a beneficiária deve apresentá-la, junto com um documento de identificação oficial com foto e CPF, nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular. A autorização pode ser mostrada tanto em formato digital quanto impresso.
Quem Pode Ser Beneficiária
O Programa Dignidade Menstrual é voltado para mulheres de 10 a 49 anos que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar mensal de até R$ 218;
- Ser estudante de baixa renda da rede pública;
- Estar em situação de rua.
Além disso, a novidade também contempla adolescentes entre 12 e 16 anos, que poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Objetivos do Programa
Lançado pelo Governo Lula, o Programa Dignidade Menstrual tem como missão garantir a distribuição gratuita de absorventes e promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual. A iniciativa busca garantir que meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a produtos essenciais para o cuidado da saúde menstrual.
Com as novas facilidades de emissão e a possibilidade de retirar os absorventes de maneira mais ágil, o programa se torna ainda mais acessível e efetivo no seu objetivo de proporcionar dignidade para as beneficiárias.
Fonte: Ministério da Saúde
